Processo 164201/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 16:44
Autuado em 27/03/2013 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2953/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2953/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013 Acórdão   2953/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Gestor atual LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Gestor das Contas LUIZ CLAUDIO ROMANELLI

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:13 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2013 700 Acórdão nº 2953/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7159/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 10:53 DP  
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 488/2013 -
02/08/2013 09:35 STP Despacho Processual Diverso nº 98/2013 -
17/07/2013 13:43 GCFAMG  
18/06/2013 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3033/2013 -
18/06/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 8435/2013 - aprovação Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2012. Relatórios da 6ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Pela aprovação.
02/04/2013 09:39 DCE Instrução nº 120/2013 -
28/03/2013 00:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7159/2013 -

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